1. Objetivos desta Política:
A Associação dos Amigos do Hospital de Clinicas é uma organização da sociedade civil fundada em 1986, com o objetivo de promover ações de natureza assistencial, educacional e de promoção de saúde.
O nosso compromisso consiste em melhorar a qualidade de atendimento aos usuários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e da comunidade em geral. Também prestamos assistência interdisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de violência por meio dos programas DEDICA (Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CEDIVIDA (Centro de Direito à Vida da Pessoa Idosa), que têm por finalidade promover a cidadania, proteção social, saúde e bem estar, educação e lazer às crianças e adolescentes no primeiro caso, e a pessoa idosa, no segundo.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o seu acesso e as condições de utilização pelos nossos benfeitores, público atendido em nossos projetos, clientes da nossa loja, parceiros institucionais, fornecedores e todos aqueles atingidos por nossas atividades (“Você”), os sites mantidos pela AAHC (amigosdohc.org.br, aahcshopping.com.br, dedica.org.br, cedivida.org.br, campanha.amigosdohc.org.br, entre outros). Por favor, leia as condições abaixo estipuladas, para que Você possa auxiliar os Amigos do HC, baixar nossos materiais gratuitos e se inscrever nos eventos proporcionados pela Associação.
Ressaltamos que, ao utilizar o site, Você declara ciência destes Termos e concorda com todas as suas condições.
2. Condições de utilização do site:
Caso Você tenha interesse em auxiliar a Associação por meio de doações, voluntariado e aquisição de produtos a fim de contribuir com a recuperação da saúde dos pacientes do Hospital de Clínicas, assistência às crianças e adolescentes vítimas de violência grave ou gravíssima, ou, ainda, queira participar de ações promovendo a cidadania e bem-estar à pessoa idosa poderá fazê-lo por meio do nosso site.
Caso Você tenha alguma dúvida, poderá solicitar maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo número (41) 3091-1000, para que possa conversar com um de nossos colaboradores ou voluntários.
Este documento está de acordo com a legislação aplicável e com nossa Política Externa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), cuja leitura é altamente recomendada, pois também deve ser compreendida e aceita para que Você possa navegar e utilizar todas as funções existentes no site da Associação.
3. Principais Conceitos e Definições:
4. Quais são os Dados Pessoais Tratados?
Para que Você possa fazer parte dos nossos projetos, iniciativas, serviços, e/ou contribuir para o alcance de nossos objetivos, precisamos processar algumas informações, podendo os dados pessoais serem obtidos direta ou indiretamente do Titular ou, ainda, de fontes públicas, a depender principalmente da necessidade e finalidade no caso concreto.
A tabela abaixo elenca os dados pessoais tratados:
5. Programas Dedica e Cedivida:
O Programa DEDICA presta assistência gratuita, intersetorial e interdisciplinar para crianças e adolescentes vítimas de violências graves e gravíssimas e seus responsáveis. Mantido pela AAHC, desde 2016, conta com seis anos de intenso trabalho.
Os casos são encaminhados pelo Complexo Hospital de Clínicas, Ministério Público, Varas da Infância e da Adolescência, Conselhos Tutelares, delegacias e pelos demais atores da rede de proteção da infância e adolescência. O programa oferece assistência psicológica, psiquiátrica, social e de proteção legal, além de contar com um projeto de psicopedagogia, sendo modelo nacional de atendimento.
Para tanto, são tratados dados de crianças, adolescentes, responsáveis e quaisquer pessoas envolvidas no atendimento da situação de violência, quando passível de tratamento em parceria com outras instituições públicas e privadas, inclusive aqueles considerados sensíveis pela LGPD, no que diz respeito ao histórico de cada caso. A partir dos atendimentos são elaborados relatórios individuais, atendimentos psicológicos, pedagógicos, sociais e de orientação legal, respondidos ofícios e cadastro de usuários.
O DEDICA também atua como centro de estudo, pesquisa e formação de profissionais para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Ressaltamos que essas informações somente são compartilhadas com as autoridades competentes, para cumprimento do dever legal, ou seja, em nenhum momento os dados serão repassados a terceiros estranhos à relação de assistência prestada pela AAHC.
Já o CEDIVIDA foi idealizado para promover a cidadania, proteção social, saúde e bem-estar, educação lazer, visibilidade e intergeracionalidade, em defesa dos direitos fundamentais da pessoa idosa. O trabalho compreende oferecer conhecimento, informações sobre direitos, cuidados, oficinas, atendimentos, grupos de convivência, prevenção e promoção da saúde, interação e inclusão digital a esse público.
As ações pensadas para a execução do projeto visam a construção do pertencimento, da independência e do protagonismo da pessoa idosa, ressignificando o processo do envelhecimento.
Os dados pessoais de saúde ou quaisquer outros dados sensíveis que possam vir a ser obtidos pela AAHC em razão da participação do inscrito no CEDIVIDA serão utilizados exclusivamente em benefício dos interesses do participante.
6. Quais as finalidades do tratamento?
Os dados pessoais podem ser necessários em diversas circunstâncias e para variados propósitos, mas sempre com uma finalidade específica, legítima e de acordo com a legislação vigente. Nos exemplos abaixo, note que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
Por favor, observe a AAHC pode tratar dados pessoais para finalidades diversas daquelas informadas, mas desde que de acordo com a LGPD e cumprindo as condições nela estabelecidas.
Quando o consentimento for a base legal eleita para justificar o tratamento e houver mudança na finalidade informada, na forma e duração do tratamento, ou, ainda, caso ocorra alteração na política de compartilhamento de dados pessoais, Você será informado e poderá revogá-lo, se não estiver de acordo.
7. Como Coletamos seus Dados?
Nós podemos coletar seus dados pessoais diretamente das informações fornecidas por Você, por serem necessários à formalização e execução de uma contratação, acesso às nossas dependências, navegação pelo nosso site, ou ainda quando Você entra em contato conosco por meio do formulário disponível em nosso site, e-mail, telefone, campanhas digitais, redes sociais e aplicativos de mensageria.
Coletamos imagens por meio de circuito interno de câmeras instaladas nas áreas comuns de nossa sede, que são necessárias para garantir a segurança de todos aqueles que nela circulam.
Podemos também, em algumas ocasiões, recepcionar dados pessoais na condição de Operadores de Dados, situação em que a coleta, escolha da base legal e finalidade do Tratamento devem obedecer às diretrizes do Controlador de dados pessoais, pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento, cujas políticas devem ser consultadas.
8. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade e finalidade adequadas, no Brasil ou no exterior, conforme o caso, com:
Nós não comercializamos dados pessoais por qualquer meio, nem realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais.
O compartilhamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e buscamos avaliar nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços para que mantenham o mesmo nível de segurança e conformidade no tratamento de seus dados pessoais.
Também poderemos, conforme o caso, compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas para o atendimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para atendimento de ordens judiciais ou decisões administrativas.
9. Transferência internacional de dados:
Embora nossa sede esteja situada no Brasil, nossos serviços de infraestrutura contam com parte de suas informações mantidas em nuvem, podendo haver compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviço localizados no exterior.
Além disso, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais com outros fornecedores localizados no estrangeiro, no intuito de cumprir com nossas atividades no seu melhor interesse. Nessas circunstâncias, buscamos contratar profissionais com elevados níveis de respeito à privacidade e segurança da informação, bem como adotar medidas para assegurar a proteção dos dados pessoais durante a transferência.
10. Direitos do Titular:
A AAHC garante a Você o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme descrito abaixo, a qualquer momento e mediante requisição (vide Item 12 abaixo):
Sua solicitação será analisada antes de ser atendida e poderemos pedir dados adicionais para confirmar sua identidade. Há circunstâncias que o exercício dos direitos acima é restringido, quando devemos conservar seus dados pessoais por alguma razão fundamentada, como permitir a continuidade da prestação dos serviços, o cumprimento da legislação ou a defesa da AAHC em procedimentos e/ou processos judicias, por exemplo.
11. Cadastro do usuário:
Caso Você queira participar dos eventos beneficentes ofertados pela Associação (feijoada, corridas e caminhadas), destinar valores para campanhas específicas (festa solidária, luz solidária, troco solidário e nota amiga), realizar doações (fraldas geriátricas, produtos de higiene, lã e cabelo), participar de programas de realocação no mercado de trabalho para o público 60+, participar de oficinas, ou se voluntariar em auxilio à AAHC, solicitamos que Você preencha os formulários constantes na respectiva página escolhida.
A depender do caso, poderão ser solicitados os seguintes dados: nome, sobrenome, data de nascimento, gênero, CPF, RG, situação profissional, formação, e-mail, telefone, endereço, forma de pagamento, carteirinha do SUS e documento comprobatório de tratamento oncológico. Alguns dados pessoais serão são solicitados para poder se cadastrar em algumas atividades desempenhadas pela Associação.
Salientamos que a veracidade e a correção dos dados pessoais por você informados são de sua inteira responsabilidade. No entanto, poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a retificação de seus dados pessoais cadastrados na nossa base de dados.
Quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas no site será de sua única e exclusiva responsabilidade.
Frisamos que a senha de acesso ao Portal é pessoal e intransferível, devendo ser mantida em sigilo, sob responsabilidade única do Usuário, impedindo, assim, o acesso indevido por terceiros à sua conta.
12. Deveres do usuário:
Ao acessar o conteúdo fornecido pelo site da AAHC, você expressamente concorda e se compromete com o que segue:
13. Blog e Ebook's gratuitos:
A AAHC se preocupa com estudos e produções de materiais relevantes para sociedade, promovendo o conhecimento e facilitando o exercício dos direitos constitucionais garantidos ao nosso público alvo. Diante disso, são disponibilizados, gratuitamente, os seguintes e-books, sem prejuízo da inclusão de novos: (i) Exercendo a cidadania, manual de direitos; (ii) Guia de cuidados e direitos da pessoa idosa em tempos de Covid-19; (iii) Declare amor, por que destinar imposto de renda?; (iv) Outubro rosa, juntas somos mais fortes – prevenção ao câncer de mama; (v) Agosto dourado, incentivo ao aleitamento materno; (vi) como destinar o imposto de renda na declaração pessoa física; (vii) Junho violeta – conscientização da violência contra a pessoa idosa; (viii) Julho vermelho – conscientização sobre a importância da doação de sangue; (ix) Dezembro laranja – mês de conscientização ao câncer de pele; (x) Janeiro branco, mês da conscientização pela saúde mental e emocional; (xi) Fevereiro laranja e roxo, conscientização do lúpus, fibromialgia, mal de alzheimer e leucemia; (xii) Abril azul, conscientização do autismo e (xiii) Maio vermelho, conscientização sobre o câncer bucal.
Para ter acesso a estes e demais e-books disponíveis em nossa página, será necessário preencher o formulário com o seu nome, e-mail e telefone.
Ressaltamos que os materiais gratuitos indicados acima não poderão ser compartilhados, vendidos, transmitidos, reproduzidos total ou parcialmente, sem autorização prévia da AAHC.
14. Compra dos produtos da AAHC e doações
Você pode escolher o meio e a forma de pagamento da sua doação, compra de produtos na loja online da Associação ou na compra dos eventos ofertados.
Você pode escolher a forma que deseja doar à AAHC, por meio de campanhas como Nota Curitibana, Declaração de imposto de renda, pela compra produtos solidários ou doação online.
Caso Você escolha realizar uma doação online, você poderá acessar o site do AAHC e lá estarão discriminados os valores predefinidos para pagamento, podendo o Usuário escolher outro valor que melhor se enquadre em sua pretensão.
Para prosseguir com a doação são ofertadas as seguintes opções:
Para o uso de PIX basta gerar o QR Code e realizar o pagamento, será necessário apenas nome, CPF e celular.
Caso Você queria realizar o pagamento por meio de boleto bancário, será necessário a inclusão do seu nome, CPF e celular, será acrescentado o valor de R$ 1,00 (um real) para a emissão do boleto bancário.
Boleto Bancário: Caso Você queria realizar o pagamento por meio de boleto bancário, serão necessárias a inclusão dos seguintes dados pessoais: seu e-mail, nome, CPF e celular.
15. Observações gerais relativas ao pagamento:
A AAHC não interfere na aprovação do pagamento, que é de inteira responsabilidade das empresas de meios de pagamento e daquelas de prevenção a fraudes.
Eventuais inconsistências nas informações prestadas pelo Usuário no site da Associação ou problemas com as empresas de meios de pagamento ou mesmo outras circunstâncias diversas poderão inviabilizar a conclusão do procedimento de pagamento do evento, doação ou compra de produtos.
O processo de análise de pagamento pode demorar ou mesmo ocasionar a rejeição do pedido de compra, em razão de procedimentos internos das empresas de meio de pagamentos e das operadoras de cartão de crédito. A compra não aprovada será informada, não gerando quaisquer custos.
Uma vez analisado, processado e aprovado o pagamento, Você receberá a confirmação por e-mail com o respectivo comprovante da compra realizada. Sempre verifique seu e-mail após a compra para evitar que a mensagem seja encaminhada equivocadamente à caixa de “Spam” ou lixo eletrônico.
16. Cancelamento do pedido:
A AAHC se reserva no direito de cancelar o pedido quando: (i) pagamento não efetuado; (ii) inconsistência de dados preenchidos; (iii) fraudes; (iv) impossibilidade de entrega do pedido, nos casos em que o endereço de entrega.
A restituição dos valores, em caso de cancelamento do pedido descritos acima, ocorrerá de acordo com a forma de pagamento escolhida por Você no processo de compra. Nos casos em que o pagamento foi realizado por meio cartão, o estorno ocorrerá em até xx faturas (sendo um procedimento de responsabilidade da administradora do cartão). Para os casos em que forem pagos e por boleto bancário ou banco online ocorrerá em até xx dias úteis.
O valor para reembolso será o total de seu pedido, somando-se o valor do produto devolvido e o valor do frete. O prazo para restituição dos valores passa a contar da data de recebimento da mercadoria em nosso Centro de Distribuição.
17. Envio e entrega:
Você poderá escolher no momento da compra a retirada do produto na sede da Associação ou por entrega. Inclusive, os Amigos do entregam seus produtos em todo território nacional, por meio de parcerias com transportadoras e Correios.
Para entregas feitas por Correios, são realizadas até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido após essas três tentativas, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição.
Caso não seja possível realizar a entrega, os operadores logísticos parceiros informam a AAHC, que entrará em contato com Você para confirmar os dos dados informados. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido, os produtos serão devolvidos ao Centro de Distribuição. Note que novos envios estão sujeitos a novas cobranças de frete.
O prazo para entrega pode variar de acordo com o serviço de entrega, região, forma de pagamento e o produto comprado. A previsão será dada no momento da compra.
Preserve a embalagem, os produtos e a Nota Fiscal, pois serão necessários, caso seja constatado algum defeito e/ou problema.
18. Trocas e devoluções:
Caso Você escolha devolver o produto, deverá fazê-lo no prazo legal de 7 dias após a data da sua compra. O produto devolvido será analisado em até xx dias úteis após o recebimento.
A liberação do estorno do pagamento será feita somente após a conclusão do trabalho dos colaboradores da AAHC. O estorno é de responsabilidade da administradora do cartão e pode levar até 2 faturas para ser devidamente creditado na conta do cliente, de acordo com o prazo fornecido pela administradora.
A solicitação de reembolso será processada em até xx dias pela AAHC, a partir da data do pedido feito pelo Usuário. Ou na seguinte forma:
19. Atualizações e modificações dos termos de uso:
As disposições contidas nestes Termos poderão ser atualizadas a qualquer momento, sem prévio aviso, tendo em vista a possibilidade de acréscimo de novas funcionalidades e a criação de serviços complementares. Recomendamos que Você acompanhe periodicamente nosso site para se manter atualizado.
As alterações nas condições destes Termos encerrarão, substituirão e superarão sua versão anterior.
20. Resolução de conflitos:
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e todo e qualquer conflito, litígio ou demanda relativos aos serviços disponibilizados pela AAHC serão resolvidos pelo Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
21. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais
Para proteger os dados pessoais tratados pela AAHC são utilizadas medidas técnicas e administrativas, dentro dos padrões de mercado, visando prevenir e remediar o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.
Os colaboradores são orientados a respeito da importância de serem adotadas boas práticas para a garantia de segurança das informações armazenadas em nossos servidores e sistemas, adotando medidas internas de controles de acesso aos dados pessoais.
Ressaltamos, contudo, que nenhum servidor ou sistema é completamente imune à possibilidade de invasões mal intencionadas, vírus ou qualquer outra forma de ataque promovida por criminosos. Caso seja constatado eventual incidente de segurança da informação, comunicaremos a Você e à ANPD em caso de risco de dano relevante.
22. Links de Terceiros
A AAHC poderá sugerir links de redirecionamento a sites de terceiros, seja para ampliar a informação prestada ou no âmbito da prestação de nossos serviços. Esta Política não se aplica, portanto, aos sites de terceiros, cujas políticas de proteção de dados pessoais específicas devem ser consultadas diretamente, como medida de boa prática. A Instituição não se responsabiliza pelas ações de terceiros, conteúdo ou políticas próprias.
Por exemplo, ao realizar uma doação por meio do nosso site, Você pode utilizar a parceria que a AAHC possui com o PagSeguro, ferramenta parceira que viabiliza a realização desse tipo de transação financeira, cuja política de privacidade deve ser consultada no site da referida empresa.
Mantemos páginas ativas nas principais redes sociais e demais plataformas de compartilhamento de conteúdo, como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Como nos demais casos citados, a AAHC não tem qualquer ingerência sobre as regras de privacidade ou gestão sobre os dados pessoais coletados nesses sites, cujas políticas específicas devem ser acessadas por Você.
A AAHC também tem parceria ativa com a Deodoro Administração e Participações LTDA, empresa que é exclusivamente responsável pela coleta e tratamento de dados pessoais de todas as pessoas físicas que adquirem o MEGAMANIA CAP, título de capitalização de pagamento único, na modalidade Filantropia Premiável, cujos direitos de resgate podem ser cedidos à Associação. Toda e qualquer solicitação dos Titulares de dados pessoais, relativos à MEGAMANIA CAP, deve ser endereçado à Deodoro Administração.
23. Retenção dos Dados Pessoais
A retenção dos dados pessoais será feita pela AAHC enquanto, regra geral, persistir a finalidade que autorizou a coleta e armazenamento ou segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvados os casos em que permanecer o interesse legítimo em sua manutenção e/ou a possibilidade de exercício de direitos na via judicial, administrativa ou arbitral.
24. Atendimento ao usuário:
Havendo necessidade de contato, dúvidas relativas aos cursos e matrículas disponibilizados pelo IPTC ou para quaisquer informações e exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Sua solicitação será atendida com brevidade.
25. Atualizações desta Política
Como a AAHC está sempre buscando melhorar os seus serviços, esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Dessa forma, sugerimos que Você visite periodicamente, ou sempre que tiver dúvidas, nossa página https://www.amigosdohc.org.br/ para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.
Data da última atualização: 05.06.2023.
Versões anteriores 1ª Versão (07.11.2022).
26. Dados Pessoais Comuns de pacientes e responsáveis: [TA2]
Nome
Nacionalidade
Naturalidade
Estado civil
Profissão
Telefone
Documentos pessoais: RG, CPF, Comprovante de Endereço e Escolaridade,
Dados pessoais de genitores e familiares
Dados pessoais de pessoas dependentes (cônjuges, filhos, tutelados, curatelados)
Detalhes da renda familiar, escolaridade, trabalho e profissão . OBS: estes dados se referem a crianças, adolescentes e adultos
27. Dados Pessoais Sensíveis:
Atestado médico
Carteira de vacinação
Prontuário médico
Gênero
Religião
Renda familiar e condição de habitação
Condição de saúde
